Adolescente de 16 anos, assintomática, procura atendimento em uma Unidade de Saúde da Família, sozinha. Em consulta, informa que iniciou atividade sexual consentida com um colega da escola, de mesma idade, razão pela qual pede ao médico que coloque nela um implante contraceptivo de longa duração. Refere que seus pais têm ciência do namoro, mas não sabem que ela iniciou sua vida sexual. Qual é a conduta adequada do médico nesse caso?
Pelo ECA e pelo Código de Ética Médica, o adolescente tem direito a atendimento sozinho, sigilo e acesso a contracepção, inclusive aos métodos de longa duração (implante), sem obrigatoriedade de comunicar aos pais, desde que tenha capacidade de discernimento e não haja risco. Relação consentida entre pares da mesma idade, acima de 14 anos, não configura violência nem justifica acionar o Conselho Tutelar.