Uma associação de pacientes ostomizados de um município pressiona os gestores de saúde para a disponibilização — ou para o financiamento — de bolsas e de capacitação em cuidados com ostomias na atenção primaria em saúde. Diante disso, uma médica de uma unidade básica de saúde decide levar a proposta para a reunião do conselho municipal de saúde (CMS). Nesse caso, no que diz respeito ao funcionamento desse conselho, é correto afirmar que
- Aa discussão a respeito dessa proposta deve ser feita na secretaria de saúde municipal, uma vez que a prerrogativa de proposição de novos serviços é do poder executivo.
- Ba participação da associação é vedada nas reuniões, considerando-se que os participantes dos conselhos são trabalhadores e gestores da área da saúde.
- Ca aprovação da capacitação em cuidados com ostomias é possível, diferentemente da aprovação de novos gastos, tais como compra de bolsas de ostomias.
- Da viabilização da execução do plano cabe à secretaria de saúde, no caso de aprovação da proposta pelo CMS.
Gabarito oficial: DO achado clínico decisivo e a diretriz que justificam o gabarito, explicados em poucas linhas, com o erro mais comum entre as alternativas.
A explicação desta questão faz parte do passe vitalício (R$ 99, pagamento único).
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